Política de Direitos Autorais e DMCA do Reconstruct

Data de entrada em vigor: 11 de outubro de 2026

A Cryptify Corporation ("Cryptify") respeita os direitos de propriedade intelectual e responde a notificações de suposta infração conforme o Digital Millennium Copyright Act dos EUA ("DMCA"), 17 U.S.C. § 512. Esta Política fornece um canal de denúncia para capturas, resultados de análise de aplicativos e outros materiais no Reconstruct, incluindo nossas próprias entradas de catálogo. Este processo de denúncia abrange materiais no Serviço independentemente de quem os enviou.

Pedidos de remoção por proprietários de sites

Se você possui ou opera um site ou aplicativo capturado no Reconstruct e deseja sua remoção, não precisa enviar uma notificação formal DMCA. Envie um email a [email protected] a partir de um endereço desse domínio (ou demonstre de outra forma seu controle sobre ele), com as URLs ou o nome do produto. Após verificar o pedido, avaliaremos a remoção ou restrição e as medidas adequadas contra novas coletas, e informaremos o resultado. O tempo necessário para analisar um pedido voluntário de remoção varia. As restrições a futuras coletas podem não detectar todas as referências ao produto. Este processo não atrasa medidas exigidas por uma notificação legal válida.

Envio de uma notificação DMCA

Envie uma notificação escrita ao nosso agente designado contendo:

1. sua assinatura física ou eletrônica;
2. a identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
3. a identificação do material no Reconstruct que você alega ser infrator, com informações suficientes para localizá-lo (por exemplo, URLs da plataforma, nome do produto e versão);
4. seu nome, endereço, número de telefone e endereço de email;
5. uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei;
6. uma declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.

Agente DMCA designado Cryptify Corporation 8 The Green, STE R, Dover, DE 19901, USA Email: [email protected] Telefone: +1 323 554 8150

Use os contatos acima para notificações e contranotificações.

Declarar falsamente, de forma consciente, que um material é infrator pode gerar responsabilidade por danos conforme 17 U.S.C. § 512(f).

Próximas etapas

Ao receber uma notificação válida que exija ação, removeremos ou desabilitaremos prontamente o acesso ao material identificado, notificaremos o usuário que solicitou a captura (se houver) e poderemos bloquear futuras capturas do mesmo produto.

Contranotificação

Se acreditar que o material foi removido por erro ou identificação incorreta, você poderá enviar ao nosso agente uma contranotificação contendo:

1. sua assinatura física ou eletrônica;
2. a identificação do material removido e o local onde aparecia antes da remoção;
3. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por erro ou identificação incorreta;
4. seu nome, endereço e telefone e uma declaração de que consente com a jurisdição do tribunal federal distrital do seu endereço (ou, se estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial onde a Cryptify possa ser encontrada) e aceitará a citação proveniente da pessoa que enviou a notificação original.

Podemos compartilhar notificações e contranotificações, incluindo contatos, com as partes conforme necessário para administrar este processo.

Encaminharemos a contranotificação ao reclamante e poderemos restaurar o material em 10–14 dias úteis, salvo se ele nos informar que ajuizou uma ação judicial.

Infratores reincidentes

Encerramos, nas circunstâncias apropriadas, as contas de usuários que solicitam repetidamente capturas ou usam o Serviço de formas que infringem direitos de terceiros.

Marcas e outras reclamações

Para reclamações de marca, privacidade ou outras relativas a conteúdo capturado, use [email protected] ou o botão Denunciar abuso na Central de Suporte em https://reconstruct.dev/support.